Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:35
Receita muda regra para acessar dados fiscais
Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes estão provocando polêmica entre advogados e especialistas da área tributária.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:30
Motorista que infringe regra deve reparar dano
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010, que pretendia rever posicionamento monocrático acerca do tema.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 09:50
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:02
TST esclarece regra para registro de portuário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 12:00
Dois anos de LGPD - Apenas 23% das empresas possuem uma área focada em proteção de dados
A nova regra prevê multa de 2% do faturamento do seu último ano; o valor pode chegar a até R$50 milhões.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:13
Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais
A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:33
Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção
Para a magistrada, regra condominial é soberana.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:55
Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista
Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:00
PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira
Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:25
Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir de hoje
Todo cidadão que precisar acionar os plantões de algum tribunal nos seus estados e não conseguir, poderá entrar em contato com a Corregedoria
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Alegação de nulidade da CDA. Taxa de licença para funcionamento.
Aplicação analógica do recurso especial representativo de controvérsia referente ao carnê do IPTU.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:25
Revogada liminar que autorizava funcionamento de funerária de Alvorada em Porto Alegre
A 21ª Câmara Cível do TJRS suspendeu liminar que permitia a atuação de funerária de Alvorada na Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:28
TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:45
OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia
A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:45
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:13
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:29
STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional
Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:04
Proteção de Dados pessoais agora é Regra Constitucional
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 10:49
A regra de aposentadoria do Magistério alcança outros profissionais?
Por Bruno Sá Freire Martins.